quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

COMEMORANDO HOJE DOZE "12" ANOS DO BLOG * 2011-2023 *

Neste mesmo dia em 2011 iniciamos nosso trabalho filatélico no blog e que sem dúvida a nós é motivo de satisfação e orgulho, todavia importante é poder contar com a amizade dos amigos que sempre nos prestigiaram ao longo desses anos, o tempo jamais apagará nossas publicações e que estarão neste espaço para sempre, o sincero agradecimento e gratidão. à todos que estão conosco nessa jornada, abraço.

26/01/2011 - 26/01/2023


terça-feira, 17 de janeiro de 2023

SELOS FISCAIS - UM POUCO DE HISTÓRIA E SEUS PERSONAGENS Brasil Philatelic' Events in 1930s

Nossa narrativa hoje tende a mostrar selos e personagens que fizeram no tempo parte da história filatélica, e da filatelia fiscal, tema que escolhemos, fascinante em suas nuances esse segmento e que ao longo dos anos fomos dando destaque nas mídias sociais e através do blog e verificando seu crescimento ,assim muitos já passam a olhar esse tema com mais interesse e desenvoltura, de nossa parte é motivo de orgulho dar continuidade a alguns trabalhos, todavia nessa postagem inédita damos a conhecer detalhes da Casa da Moeda do Brasil, daqueles que foram os idealizadores dos selos em suas respectivas tarefas, a forma como foram criados nas oficinas dessa autarquia governamental, do regime e procedimentos adotados.

Our narrative today goes back in time to talk a little about stamps and their characters, those who worked at the Casa da Moeda do Brasil, we make known the information so important philatelly. We hope this post is to everyone liking, so let´s go to the content.

O Governo Provisório em 1932 nomeou o Sr. Mansueto Bernardi, gaúcho, mas natural da Itália como Diretor Presidente da Casa da Moeda do Brasil, cargo que exerceu até o ano de 1938, sendo assim nossa atuação nessa publicação será a de levar ao conhecimento dos filatelistas sobre a emissão dos selos federais do biênio 1931-1932, série essa que teve inicio no ano de 1928 em biênios sucessivos e que se prolongou até o ano de1944, o ponto de partida que fazemos do biênio citado coincide com a nomeação de Mansueto Bernardi e assim por intenção desejamos falar das particularidades dessa série nesse ano, como também dar visibilidade maior ao processo de fabricação dos selos como de seus responsáveis diretos.

Nota: Mansueto Bernardi, nasceu na Itália em Pagnano di Asolo no dia 20 de Março de 1888 e faleceu em Veranópolis, R.G. do Sul em 09 de Setembro de 1966; escritor, poeta, professor e político ítalo-brasileiro, também fundador e Diretor da Revista do Globo, amigo pessoal de Getúlio Vargas teve a missão de chefiar a casa da Moeda no período que citamos, coube a ele a elaboração do projeto da criação do sistema monetário nacional que tinha por base o cruzeiro e redator da lei que regularia a extração da Loteria, em suma um benemérito de múltiplas ações e realizações.

Note: Mansueto Bernardi (1888-1966) was appointed by Getúlio Vargas "Provisional Government" in 1931 as Director of the Casa da Moeda do Brasil from 1932.

Artista: A arte dos selos foi elaborada pelo Sr. Leopoldo Campos, laureado pela Escola Nacional de Belas Artes e; depois professor dessa até a década de 1950, abaixo dando expediente em sua mesa de trabalho na Casa da Moeda.


 Lista da Academia Nacional de Belas Artes com o nome de Leopoldo Alves Campos

Artist / Design: The art of the stamps was elaborated by Mr. Leopoldo Campos.

Das mãos do artista seguia o desenho para a seção de gravura e nesse momento na Casa da Moeda à cargo do Sr. João Vargas que entregou ao Sr. Otto Reim a reprodução dos selos de maior valor, de 10$000 até o valor de 100$000 Réis, exímio no trabalho em talho doce reproduziria em relevo suave os selos dos valores citados. Os selos de menor valor de 100$ à 6$000 réis foram xilografados e entregues a perícia do artista Joaquim Bezerra de Paula. (deste artista não temos referências), onde feita a gravura lisa em madeira passaria a seção de galvanoplastia onde o encarregado do setor o Sr. João Amaro Rodrigues se incumbia da missão de enviar os moldes para o setor de impressão.


                                                              " OTTO REIM "

Após os selos elaborados, feitas as chapas em relevo eram enviadas ao setor de galvanoplastia (moldes das chapas dos selos de menor valor), reprodução e polimento das outras chapas, dos selos dos valores maiores, essa oficina tinha os senhores Bento Ribeiro da Fonseca e Walter Borges que seriam aqueles que deveriam proceder ao processo de trabalhar com a chapa fina para reproduzir os selos, mas não antes dessas serem polidas cuidadosamente pelos senhores Virgílio Silva e Ari Kurtnes, cada uma das chapas preparadas reproduziria cento e cinquenta (150) selos fixos por folha, a última etapa seria o processo de impressão e que tinha como chefe da seção o Sr. José Ruas e ajudante Alfredo Bastos.


                     "   TRABALHO NAS SEÇÕES DE REPRODUÇÃO E GRAVURA "

                                                 ESTAMPILHA DE 100 RÉIS




ESTAMPILHA DE 100$000 RÉIS



Impressos os selos vão para a seção de picotagem onde ficariam aos cuidados do Sr. José Pereira da Costa que em seguida enviava à seção de contagem e também da verificação da impressão, depois de contadas e examinadas seguiriam a um expediente burocrático em estágio na Tesouraria, que posteriormente  enviaria a Recebedoria do Distrito Federal que por sua vez encaminharia as Delegacias Fiscais.

SOBRE OS SELOS - CARACTERISTICAS E INFORMAÇÕES GERAIS

As estampilhas de 100$ até 6$000 réis mostra o Corcovado e o Cristo Redentor com a constelação do Cruzeiro do Sul entre flocos de nuvens ao redor e no centro a palavra em horizontal Tesouro Nacional, a esquerda à palavra Brasil, acima o valor e na base inferior a data correspondente ao biênio 1932-1933, os selos de maior valor de 10$000 a 100$000 réis tem o globo terrestre como destaque com os contornos do Brasil e a constelação do Cruzeiro do Sul envolvida entre flocos de nuvens, também na mesma disposição a palavra Tesouro Nacional  ao centro, o valor acima e a data no extremo inferior.





Mr. Otto Reim worked on producing the stamps on the steel plates in relief for the stamps of the thousand réis to one hundred thousand réis (higher values), stamps of lesser value 100$ to 6$000 reis were woodcut but passed expertise of  Mr. Joaquim Bezzerra de Paula, technical artists of the Casa da Moeda do Brasil but we couldn't get any more references from him to include in this article today.

After that, the polishing and reproduction workshop would received the stamps matrices for the instrumentation process, then sending the printing section headed by Mr. José Ruas which had Mr. Alfredo Bastos as his main assistance, already printed, the stamps go to the perforation section where they would be in the care of Mr. José Pereira da Costa who sent the counting and verification section of impression, after they were counted and examined there was a bureaucratic procedure where they were kept in the treasure of the Casa da Moeda and later send the receipt of the Federal District and also the Tax Offices and departmentes. (so we tell the history)

The stamps of lesser value show us Corcovado and  Christ the Redeemer and also the costellation of Southern Cross wrapped in clouds, value above, the word Tesouro Nacional horizontally in the center and below the date 1931-1932, the highest value stamps show the terrestrial globe with the contours of Brazil so the constellation of Southern Cross wrapped in clouds. the date also at the lower end, (view the photos)

                                  " AUTO QUE TRANSPORTAVA AS ESTAMPILHAS "




                           "  O FORNO DE INCINERAÇÃO DA CASA DA MOEDA "


Espero que essa publicação serva de inspiração a outros colegas em levarem a informação filatélica até outros redutos simpatizantes da arte, aos amigos colecionadores de selos fiscais e sempre ávidos por informações dedicamos esta publicação com o prazer e a modéstia de sempre. (Obrigado / Thank you)


terça-feira, 22 de novembro de 2022

AS ESTAMPILHAS DO THESOURO NACIONAL DOS ANOS 1911-1912 BRAZIL Revenue Stamps Issue 1911-12

Em nova postagem abordaremos nesta sobre as estampilhas de 1911 e 1912 com algumas considerações e fazer saber detalhes maiores dessas aos colecionadores.
Em primeiro momento os que colecionam podem se deparar com três estampilhas do mesmo valor sem dar-se conta de que as mesmas foram usadas em tão pouco espaço de tempo, e que em alguns casos até no mesmo ano emitidas, seja por algum motivo especial ou apenas de novos modelos, a servir de diferença até para selagem em papéis outros conforme a necessidade, assim nessa premissa de demonstrar aquilo que buscamos informar sobre essas estampilhas além das diferenças, seja de modelo, tamanho, côr picote ou filigrana, da classificação indistintas que essas possuem, separamos nesta oportunidade três selos do valor de 50 Réis, séries diferentes, mas que do objeto em si serviram ao mesmo instrumento de selagem para o imposto do selo, contudo no período que citamos e compreendido entre 1911-1912 até o desuso das mesmas que na publicação mencionamos.




O primeiro selo de 50 Réis Azul Prússia do ano de 1911 de numeração do Thesouro Nacional (#132) que entraram em circulação através da Circular 12b , e que o catálogo Barata informa ser o B.# 208 de 1910 (mas que originalmente é de 1911), fez serviço e sua circulação se deu de Março de 1911 até 31 de Dezembro de 1912, em tamanho de 17x24 mm, e na filigrana "D" CASA DA MOEDA, 




Constante e avançando ao segundo selo de 50 réis, que mesmo ainda em circulando o primeiro selo, foram emitidos conforme Circular n° 8 de 27 de Fevereiro de 1912, e tendo numeração do Thesouro Nacional (#137) e no catálogo Barata (B.#217), na cor telha (original) ou laranja, em tamanho de 30x20 mm, e na filigrana "P" CORREIO * BRASIL

Nota) Uma Circular de Março de 1912 deu prazo de 30 dias para que fossem recolhidas as estampilhas anteriores (1° selo) ou seja, até 31 de Abril de 1912, mas forçado o decreto dessa que dizia ser válida até 31 de Dezembro de 1912 não sabemos se tal ordem foi verificada e os selos do 50 Réis Prússia assim como os demais valores da primeira série foram recolhidos e isso por falta de elementos outros de comprovação que nos atestem, seja esse um documento ou carimbo anulador




Partimos ao terceiro selo de 50 Réis que foram modificados no modelo para facilitar a selagem dos documentos e que tem como numeração do Thesouro Nacional (#153) e no catálogo Barata (B.# 212) na cor verde azulado (original) em tamanho de 19x30 mm e na filigrana "P" CORREIO*BRASIL

 Esses selos do valor de 50 réis da primeira e segunda série de 1912 foram suprimidos e deixaram de ter aplicação em Dezembro de 1922, porém diferentemente de outros valores dessas séries onde o uso se  estendeu e circulados até 1927.

Fazemos saber aos amigos colecionistas que nossa intervenção nesta publicação fez referencia ao selo de 50 réis apenas por força do período de lançamento do mesmo e de seus modelos distintos, além disso também porque sendo de séries diferentes e com outros valores o comentar no todo afetaria nosso raciocínio à proposta de explicar o curto período entre uma emissão e outra desse valor do 50 réis assim como as características dos mesmos e uso.

AGRADECEMOS A TODOS E DEIXEM O COMENTÁRIO SE HOUVER DÚVIDAS



terça-feira, 20 de setembro de 2022

SÃO PAULO -SELO INGRESSO EM CASA DE DIVERSÕES 1916-1925

A Lei 1506 de 20 de Outubro de 1916 do Estado de São Paulo no seu artigo 'VI'  determina  e substitui o imposto de Licença de 1900 e regula o Imposto de Entrada e Diversões através da cobrança por estampilha nos estabelecimentos de diversões, onde o produto de arrecadação desse imposto seria destinado ao pagamento das subvenções aos estabelecimentos de caridade e assistência, essa determinação foi ratificada pelo decreto 2781 de Novembro de 1916 onde dessa forma as primeiras estampilhas de 1917 seriam criadas a tal fim, aos filatelistas se faz saber no catálogo Curado essas primeiras estampilhas nos valores de 20, 40, 60, 100 e 200 Réis, se observarem no catálogo para os selos dessa modalidade no ano de 1923 verão que os valores são de 100, 200, 300 e 1.000 Réis.

The article informs thath by law and old tax was modified in 1916 and that is renamed " Entrance Tax to Enterteinment House", below some stamps of the mentioned series.



 


Nota§ De 1917 até 1923 ficavam isentos desse imposto os bilhetes ou entradas do custo de trezentos réis ou menos, o imposto do selo arrecadava 10%  sobre o custo em preço de cada entrada para os lugares de diversão de qualquer natureza, o Decreto 3807 de 28 de fevereiro de 1925 amplia outras regulamentações sobre este imposto e também cria dispositivos outros como os da fiscalização.



Em 1938 as estampilha do imposto de diversão foram aproveitadas e usadas com sobrecarga " Custas da Ordem dos Advogados"  para arrecadação da OAB de São Paulo.



Com isso damos conhecimento aos amigos colecionadores e simpatizantes do tema a origem desse imposto e seu desenvolvimento, a lei e também alguns exemplares da série, vale salvaguardar a memória de um tempo que por nós sempre será lembrado.

segunda-feira, 29 de agosto de 2022

SORTEIO MENSAL NA FILABRAS DE SELOS FISCAIS DO BRASIL * VEJA *

Saudações à todos filatelistas, colecionadores e interessados na filatelia fiscal, esta publicação tem o intuito de promover a mesma e os seguimentos desta para iniciantes e também aos que já colecionam tal temática, contudo é dirigida aos membros FILABRAS " Associação dos Filatelistas Brasileiros " e que interagem no grupo da Associação no facebook;  no sentido de incentivar e colaborar nessa temática nós estendemos por realizar sorteios de selos "estampilhas" mensalmente e assim dar um incentivo aos nossos colegas e amigos associados.



Aos que pretendem participar, " REGRAS DO SORTEIO MENSAL"

1) Seja membro sócio FILABRAS

2) Na publicação do Facebook  sinalizar no desejo de participar do sorteio.

3) Ratificar esse interesse através de comentário nesta publicação do blog.

4) Atualizar e incorporar no Site FILABRAS a temática fiscal no perfil.

Os conjuntos de peças colocadas à disposição para sorteio e que poderão ser observadas por todos foram oferecidas pelo amigo Luiz Claudio Cidral de Itajaí (SC) em belo trabalho de expressão e também das relevantes informação filatélicas desenvolvida nos conjuntos e desta forma o agradecimento ao fraterno e estimado amigo, e nossa colaboração também estará presente nessa atividade.

DEIXAMOS COMO ILUSTRAÇÃO ALGUNS DOS CONJUNTOS PARA SORTEIO






Agradecer também o incentivo amigável de Paulo Ananias (Presidente Filabras), do amigo Roberto Pires (Diretor Social) onde juntos alinharemos os sorteios mensalmente, e aos demais colegas de Diretoria que trabalham incansavelmente visando uma filatelia mais comunicativa e participativa, saúde e paz à todos.


*BOA SORTE AOS PARTICIPANTES E NAVEGUE NAS PUBLICAÇÕES*





sexta-feira, 12 de agosto de 2022

ESTAMPILHAS DE SÃO PAULO 1944 Resolução por decreto para supressão do algarismo arábico "4" nos selos tipo

 Através do Decreto 14.006 de 29 de Maio de 1944 o Interventor Federal no Estado de São Paulo autoriza e aprova os novos modelos de estampilhas para arrecadação de diversos tributos, em seu artigo 1° constam serem as mesmas do tipo " CUSTAS JUDICIÁRIAS ", "EMOLUMENTOS DE CARTÓRIO" e também as de "EMOLUMENTOS JUDICIAIS", o artigo 2° 3° e 4° as descreve como:-

Artigo 2.º - As estampilhas mencionadas na alínea "a" do artigo anterior são todas picotadas de um só desenho ou motivo, e de um só tamanho, diferenciando-se entre si pelas cores, segundo os valores. A gravura tem o formato de um retângulo de treze milímetros de largura por trinta e dois milímetros de altura, com os seguintes característicos, descritos de cima para baixo ou em sentido vertical: na parte superior ocupando mais ou menos uma sexta parte da estampilha, vê-se uma faixa, enrolando-se nas extremidades, disposta em curva e segura na parte superior por duas alças, que transpassam suportes em forma de arabescos, lendo-se na faixa a inscrição, disposta em três linhas ou segmentos, em caracteres ou letras maiúsculas e sobre fundo claro "SECRETARIA", na primeira linha ou segmento, "DA FAZENDA DO", na segunda linha ou segmento, "E. DE S. PAULO-BRASIL", na terceira e última linha ou segmento - Segue-se abaixo, num circulo o emblema da Justiça, ladeado por desenhos inspirados em motivos marajoaras. Vem a seguir, abaixo, um retângulo de altura maior do que a largura e ocupando o restante da gravura com exceção das margens e da base ocupadas por um friso tracejado que envolve todo o retângulo, ao alto a finalidade da estampilha ou sejam as palavras CUSTAS JUDICIÁRIAS, em letras maiúsculas e fundo claro, dispostas em duas linhas ou segmentos, seguidas, abaixo uma elipse de bordos superior e inferior achatados ligeiramente, em que se acha inscrito o valor da estampilha, em algarismos árabes e fundo claro, sendo a elipse ladeada por tracejado horizontal e, nesse tracejado, nos lados direito e esquerdo, serão apostas letras alfabéticas indicativas das séries; segue-se, logo abaixo uma faixa em recôncavo de fundo claro e que atravessa a gravura na sua largura seccionando o friso tracejado já descrito e apontado, na qual se lê a unidade monetário brasileira ou sua subdivisão, segundo seja declarada em CRUZEIROS ou CENTAVOS e em letras maiúsculas; finalmente, ocupa a parte inferior do retângulo ora descrito, um campo de fundo grisé, destinado à indicação da data de utilização da estampilha, tendo já impressos em letras maiúsculas, as palavras e em caracteres árabes os algarismos, os seguintes dizeres "DE" e 'DE 194-" dispostos em duas linhas ou segmentos, sendo a primeira partícula "de" ladeada por dois traços, vindo também um traço após o último algarismo. O colorido da impressão de cada estampilha é o seguinte:

Cr$)  0,30 centavos (violeta)  0,50 centavos (sépia) 1,00 cruzeiro (laranja) 2,00 cruzeiros (verde claro) 4,00 cruzeiros ( bistre) 5,00 cruzeiros (amarelo - ocre) 10,00 cruzeiros (sépia)  20,00 cruzeiros (violeta) 50,00 cruzeiros (azul-ultramar) e Cr$100,00 cruzeiros (verde)


O anverso das estampilhas de Cr$ 0,30 (trinta centavos) e Cr$ 0,50 (cinquenta centavos) será quimicamente tinto de cor amarelo-esverdeada com reverso branco; as estampilhas de Cr$ 1,00 (um cruzeiro), a Cr$ 5,00 (cinco cruzeiros), inclusive terão o anverso branco e o reverso quimicamente tinto de cor amarelo-esverdeada, enquanto as dos valores restantes terão o anverso e o reverso brancos.

Artigo 3.º - As estampilhas mencionadas na alínea "b" do artigo 1.º, são todas picotadas, de um só desenho ou motivo e de um só tamanho, diferenciando-se entre si, pelas cores, segundo os valores. - A gravura tem o formato de um retângulo de treze milímetros de largura por trinta e dois milímetros de altura, com os seguintes característicos, descritos de cima para baixo: - na parte superior, um retângulo claro, serrado em três de seus lados e liso na base, ocupando toda a largura da estampilha e contendo, em letras maiúsculas e dispostas em três linhas ou segmentos, os dizeres: - "SECRETARIA", na primeira linha ou segmento, "DA FAZENDA DO", na segunda linha ou segmento, "E. DE S. PAULO-BRASIL", na terceira linha ou segmento. - Segue-se um quadro, ocupando tambem toda a largura da estampilha de fundo escuro, sobre o qual se acha o emblema do escrivanato, seguindo-se abaixo, uma faixa clara de bordos, laterais serrados, em que se lê, em letras maiúsculas, a finalidade da estampilha, ou sejam as palavras "EMOLUMENTOS DE CARTÓRIO". Vem a seguir, logo abaixo, um oval de fundo escuro, no qual consta o valor da estampilha, indicado em algarismos árabes e impresso em branco, e ladeado por sombreado e, nos lados esquerdo e direito desse oval, serão apostas letras alfabéticas, indicativas das séries. O oval descança a base numa faixa em recôncavo, que atravessa a estampilha na sua largura e de fundo claro, onde se lê a unidade monetária brasileira ou sua subdivisão, segundo seja declarada em CRUZEIROS ou CENTAVOS, e em letras maiúsculas. Finalmente a parte inferior da estampilha e ocupada por um campo de fundo grisé, de margens serradas, com exceção da superior, que é côncava, destinado à indicação da data de utilização da estampilha, tendo já impressos em letras maiúsculas as letras e em caracteres árabes os algarismos, os dizeres "DE" e "DE 194...", respectivamente, dispostos em duas linhas.
O colorido da impressão de cada estampilha é o seguinte:

Cr$)  0,10 centavos (verde-escuro) 0,20 centavos (rosa) 0,30 centavos (violeta) 0,40 centavos (laranja) 0,50 centavos (sépia) 1,00 cruzeiro (laranja) 2,00 cruzeiros (verde-claro) 3,00 cruzeiros (azul cobalto) 5,00 cruzeiros (amarelo ocre) 10,00 cruzeiros (sépia) 20,00 cruzeiros (violeta) 50,00 cruzeiros (azul ultramar) e100,00 cruzeiros (verde)

O anverso das estampilhas de Cr$ 0,10 (dez centavos) a Cr$ 0,50 (cinquenta centavos) inclusive, será quimicamente tinto de cor amarelo-esverdeada, com reverso branco; as estampilhas de Cr$ 1,00 (um cruzeiro) a Cr$ 5,00 (cinco cruzeiros) inclusive terão o anverso branco e o reverso quimicamente tinto de cor amarelo-esverdeada; e as de Cr$ 10,00 (dez cruzeiros) a Cr$ 100,00 (cem cruzeiros), terão o anverso e o reverso brancos.


Artigo 4.º - As estampilhas mencionadas na alínea "c" do artigo 1.º, são todas picotadas, de um só desenho ou motivo, de um só tamanho diferenciando-se entre si pelas cores, segundo os valores. - A gravura tem o formato de um retângulo de treze milímetros de largura por trinta e dois milímetros de altura, incluindo o desenho que lhe serve de margem formado de traços geométricos em forma de linhas quebradas e sobrepostas, interrompidas apenas a dois quartos na parte ocupada pelo desenho do Palácio da Justiça de São Paulo. - Na parte superior em retângulo de fundo escuro, bordejado por moldura de fundo claro com a base em reentrância, lê-se, em letras maiúsculas e impressas em negativo dispostas em quatro linhas ou segmentos as palavras "SECRETARIA" na primeira linha ou segmento, "DA FAZENDA DO" na segunda linha ou segmento, "EST. de S. PAULO", na terceira tinha ou segmento, e "BRASIL", na quarta e última linha ou segmento constando lateralmente à palavra BRASIL, um arabesco. - Segue-se abaixo, o desenho do Palácio da Justiça já citado, ocupando toda a largura da gravura, vindo abaixo, um quadro delimitado lateralmente por uma faixa clara, com a parte superior de forma reconcava e a base lisa, da qual emergem numerosas linhas ponte agudas e todas com vértice em direção ao centro, constando nesse quadro a finalidade da estampilha, ou sejam, as palavras "EMOLUMENTOS JUDICIAIS" em letras maiúsculas e dispostas em duas linhas ou segmentos. A seguir, abaixo vem um campo elítico, de fundo escuro, onde consta o valor da estampilha, expresso em algarismos árabes, envolvendo todo o campo um fundo estriado e, neste campo, nos lados esquerdo e direito, serão apostas letras alfabéticas, indicativas das séries. Segue-se abaixo, ainda em letras maiúsculas, a indicação da unidade monetária brasileira ou sua subdivisão, segundo seja o valor da estampilha, equivalente a CRUZEIROS ou CENTAVOS, vindo a seguir, logo abaixo e finalmente, um campo de fundo grisé, para indicação da data de utilização da estampilha, tendo já impresso dispostas em duas linhas ou segmentos as palavras "de" e "de 194...", aquelas em caracteres minúsculos e os algarismos em caracteres árabes, sendo a primeira ladeada por pontilhado o qual também vem após o último algarismo. - O colorido da impressão de cada estampilha é o seguinte: 

Cr$) 0,10 centavos (verde escuro) 0,20 centavos (rosa) 0,30 centavos (violeta) 0,40 centavos (laranja) 0,50 centavos (sépia) 1,00 cruzeiro (laranja) 2,00 cruzeiros (verde claro) 5,00 cruzeiros (amarelo ocre) 10,00 cruzeiros (sépia) 20,00 cruzeiros (violeta) 50,00 cruzeiros (azul ultramar) 100,00 cruzeiros (verde)

O anverso das estampilhas de Cr$ 0,10 (dez centavos) a Cr$ 0,50 (cinquenta centavos) inclusive, será quimicamente tinto de cor rosa, o reverso branco; as estampilhas de Cr$ 1,00 (um cruzeiro) a Cr$ 5,00 (cinco cruzeiros), inclusive, terão o anverso branco e o reverso quimicamente tinto de cor rosa; e as dos demais valores terão o anverso e o reverso brancos.


Artigo 5.º - As estampilhas de que trata de o presente decreto serão impressas em papel especialmente fabricado para esse fim cuja massa contém fios de linho verdes e vermelhos.

Artigo 6.º - Continuarão a ser usadas as estampilhas ora em circulação até que se esgotem os atuais estoques.

Artigo 7.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 29 de maio de 1944.

Diretoria Geral da Secretaria da Interventoria, aos 29 de maio de 1944.
Victor Caruso
Diretor Geral.

Após essa amostragem do Decreto 14.006 de Maio de 1944 das citadas estampilhas e o que muitos colecionadores não sabem e que agora fazemos saber; é que por questões técnicas a Secretaria da Fazenda do Estado introduz uma modificação em Novembro desse mesmo ano através do Decreto n° 14.332 à que se suprima o algarismo arábico "4" no campo da data, assim onde se lê 194.. e de acordo com a medida sancionada passaria a vigorar apenas os dois primeiros algarismos arábicos 19..
Interessante que, até para a supressão de um único algarismo se houve por precisar de um decreto como intervenção, desta forma é a filatelia fiscal e abaixo o escopo do citado decreto legitimado.


DECRETO N. 14.332, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1944 

Introduz modificação nos modelos de estampilhas aprovados pelo decreto n. 14.006, de 29 de maio de 1944

Artigo 1.º - Fica suprimido, nas futuras emissões, o algarismo arábico "4" constante do anverso dos modelos de estampilhas aprovados pelo decreto n. 14.006, de 29 de maio de 1944, artigos 2.º, 3.º e 4.º, na parte onde se lê "De 194...".

Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de São Paulo, 30 de novembro de 1944.

FERNANDO COSTA
Francisco D'Auria.
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria da Interventoria, aos 30 de novembro de 1944.
Victor Caruso,
Diretor Geral.

Estas foram as estampilhas tipo que o algarismo "4" foi suprimido após 1944

EMOLUMENTOS JUDICIAIS. Prédio do Tribunal de Justiça.


Tipo Figura da Justiça. 


EMOLUMENTOS DE CARTÓRIO - Com espaço para data 194____ ou 19____








Com isso agora os amigos colecionadores sabem o porque de estampilhas com os dois tipos emitidos para esses modelos de selos e do regimento necessário à sua execução, ou seja, por decreto como obrigatoriedade na resolução adotada.( Estudo da Filatelia Fiscal )

por José Baffê Rodrigues

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quinta-feira, 14 de julho de 2022

AMAZONAS 1914 RECIBO DE RENOVAÇÃO DE SEGURO DE VIDA

Mostramos nesta publicação um recibo de pagamento oficial feito ao Sr. José da Silva Castanheiro pela Sociedade de Seguros Mútuos Sobre a Vida, este da importância do premio semestral no valor de 404$600 Réis + juros , da renovação da apólice de seguro de vida n. 9093 vencível em 17 de Junho de 1914 e pago aos 15 de Julho de 1914 de conformidade ao estabelecido em contrato, outrossim fazemos saber aos leitores desta um  pouco mais sobre o mutuário segurado através do link abaixo.

Nota: José da Silva Castanheiro, Juiz de Direito português com atuação em terras brasileiras, nasceu em Santo Antônio dos Olivais, Coimbra, Portugal em 31 de Outubro de1881 e faleceu no Amapá, Brasil, em 24 de Fevereiro de 1951., Veja link

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_da_Silva_Castanheiro


                                                FRONTAL DO RECIBO OFICIAL



ASS: JOSÉ DA SILVA CASTANHEIRO



Selo Fiscal Federal de 300 Réis - Amazonas 15 de Julho de 1914



Reverso do Recibo


Sociedade de Seguros Mútuos sobre a Vida 
A GARANTIA DA AMAZONIA
Séde no Estado do Pará



Nota: Dos Seguros e Seguradoras
O advento do "Código Comercial Brasileiro" foi de fundamental importância para o desenvolvimento do seguro no Brasil, incentivando o aparecimento de inúmeras seguradoras, que passaram a operar não só com o seguro marítimo, expressamente previsto na legislação, mas, também, com o seguro terrestre. Até mesmo a exploração do seguro de vida, proibido expressamente pelo Código Comercial, foi autorizada em 1855, sob o fundamento de que o Código Comercial só proibia o seguro de vida quando feito juntamente com o seguro marítimo. Com a expansão do setor, as empresas de seguros estrangeiras começaram a se interessar pelo mercado brasileiro, surgindo, por volta de 1862, as primeiras sucursais de seguradoras sediadas no exterior.

LONDON & BRAZILIAN BANK LIMITED






                                              LONDON & BRAZILIAN BANK LTD
                                                   RUA XV DE NOVEMBRO
                                                BELÉM DO PARA -ANO DE 1910