sexta-feira, 3 de junho de 2022

URUGUAY DOCUMENTO DE 1921

 El 30 de junio de 1921 se promulga la ley 7.387 – “Timbres y Papel sellado” para el periodo comprendido entre el 1 de julio de 1921 hasta el 30 de junio de 1923 (art 62). Art 1: “El impuesto de timbres y el de papel sellado constituyen un solo impuesto pagadero en una u otra forma, según las disposiciones de esta ley”. Cap II –Papel sellado; se emitirán son 26 valores que van de 10 cts a 500.00 pesos Art. 44: “Todo documento público o privado, otorgado fuera de la República para tener efecto en ella, deberá ser presentado antes de su ejecución en la Dirección General de Impuestos Directos o en las Administraciones o Agencias de Rentas para ser timbrado según el valor de aquel timbre o del papel sellado que corresponda con sujeción a la ley.” Hasta ese momento según lo preceptúa la disposición transcripta, el documento carece de efecto en la República. El acto que se materializa es un documento sin efecto, no puede originar consecuencias jurídicas. Art 58: “La Contaduría General de la Nación cuidara de que el sello que se emplee en el papel sea distinto al del ejercicio económico anterior. La Dirección General de Impuestos Directos hará que las estampillas del Registro del Estado Civil.

Fonte: C.F. del Uruguay

Conforme acima informado através da lei 7.387 de 30 de Junho de 1921 em seu capitulo II, todos os documentos públicos ou privados para terem efeito fora da Republica do Uruguai necessitavam do selo ou do papel timbrado para ter validade, com isso temos o documento abaixo transcrito no Estado do Rio Grande do Sul, tipo declaração de bens e cujo legítimo proprietário de origem e procedente do Uruguai  legaliza o procedimento em solo brasileiro, e pagando o imposto do selo devido. 


lleven impreso el año económico.”.Sellado año 1921-1922 - Colección



DOCUMENTO DE MINHA COLEÇÃO * OLD DOCUMENT OF MY COLLECTION



terça-feira, 10 de maio de 2022

* FIUME OLD REVENUE STAMPS * OS SELOS DE RECEITA DE FIUME

Fiume esteve sob domínio húngaro duas vezes, de 1779 à 1809 e de 1870 à 1918, de 1809 à 1870 Fiume foi administrado diretamente pela Áustria, sendo um importante porto marítimo rivalizava no período com Trieste para o comércio do adriático e adquiriu o status de porto franco, o que ajudou o comércio. Os elementos croata da população se ressentiam do domínio austro-húngaro e sentiram que a independência da cidade estaria melhor protegida com o apoio dos comerciantes italianos que dominavam cada vez mais o comércio da cidade pois a influência política e militar italiana estava se expandindo no período compreendido entre a primeira e segunda grande guerra mundial e isto se reflete na emissão dos selos de receita ou fiscais no rescaldo da primeira grande guerra. Os selos de receita ou fiscais Áustro-Hungaros de Fiume, os chamados percursores e com suas cancelações ou sobrestampas valem no mínimo duas vezes mais ao valor estipulado no catálogo de referencia. A história é vasta nesse período como também a filatélica, todavia fazemos saber do que temos em mãos e assim auxiliar os amigos filatelistas e simpatizantes



Fiume was under Hungarian rule twice from 1779 to 1809 and from 1870 to 1918, and from 1870 to 1918 Fiume was administered directly by Áustria. Fiume was an important seaport and to some extent a rival with Trieste for the Adratic trade, Fiume acquired the status of a free port, which helped trade.
Tje Croat elements of the population resented Austrian-Hungarian rule, and felt that independence of the city was best protected with italian support. Italian merchants increasingly dominated the trade of the city and Italian politica and military influence was expanding in the Adriatic between WWI and WWII. This is reflected in the revenue stamps issue of the period.
We will be showing some stamps from our collection as well as others details.


Série composta por vinte e oito (28) valores em Lira, " Valore Globale " sobrecarga BOLLO , na imagem o selo n° 90 de 10c sob 5 Cor., valor de Catálogo Euro 1.50.


Selo de 1921 " Provisional Government First Constituent Assembly " surcharge BOLLO, série composta por vinte e dois (22) valores, na imagem o selo n° 136


Selo de 1921 não catalogado , valor com Governo Provisório sem surcharge BOLLO


 1930 Inscribed "DIRITTI DI SEGRETERIA" 50 C Brown , Cat.# 30 - Value Euro 5.00

1930 Inscribed "DIRITTI DI SEGRETERIA " 2 L Red, Cat# 31 - Value Euro 10,00


KUPA-FIUME :- Após o tratado de Roma em 1924 Fiume se torna Italiana mas a área de Kupa que ficava ao norte em meados dos anos de 1930 é cedida a Iugoslávia, contudo com o advento da segunda grande guerra (WWII) as tropas italianas em 1941 ocupam Kupa e a administração retorna ativa aos italianos, nesse momento as repartições locais possuem grande estoque de selos de receita (fiscais) iugoslávos e que serão reaproveitados pelos administradores italianos nesse momento da história, os selos recebem uma sobrecarga com os dizeres, INTENDENZA CIVILE TERRITORI anessi FIUMANO-KUPA e serie com vinte e dois (22) valores, onde mostramos na imagem abaixo, tal tipo é de 1934.



Série de selos fiscais da Iugoslávia, reaproveitados e usados em 1941  

O selo abaixo foi o ultimo a ser utilizado em Fiume no ano de 1946.


Selo de ato administrativo, figura de Vitório Emmanuele II , sobrecarga com os dizeres Istra, Slov, Prim Rijeka, com estrela ao centro e acima, valor de 1 L sob 2 L.

Assim esperamos que este artigo filatélico seja apreciado pelos amigos colecionadores e  complementando dizer que há outros tipos de selos fiscais de Fiume, todavia nesta postagem utilizamos apenas os selos de nossa coleção.




quarta-feira, 30 de março de 2022

Portugal - ESTAMPILHAS " COAT OF ARMS " SELOS PARA O ANO DE 1940

O decreto lei 30.529 cria o tipo da estampilha para o ano de 1940 " COAT OF ARMS" e que impressas terão na parte superior a indicação do valor em algarismos, na parte inferior a do valor por extenso e na parte central a inscrição * Portugal*, e o escudo da República. As estampilhas a que se refere em seu artigo "1" deste decreto serão das taxas de $10, $20, $30, $40, $50, $60, $70, $80, $90, 1$, 2$, 2$50, 3$, $4, $5, $6, $7, $8, $9, $10, $15, $20, $30, $40, $50, $60, $70, $80, $90, $100, $200, $300, $400, $500.

As estampilhas fiscais anteriores (1929) em vigor conforme este decreto estabelece em seu artigo de n° "2"continuariam a ser utilizadas até 31 de Dezembro de 1941 conjuntamente com estas do novo tipo (1940) mas durante o mês de Janeiro de 1942 as estampilhas fiscais seriam retiradas de circulação, artigo "3" e deveriam ser recebidas nas Tesourarias da Fazenda Pública para serem trocadas por outras do novo tipo (1940) e igual valor, cumprindo aos respectivos tesoureiros remete-las a Casa da Moeda até o último dia do mês seguinte, interessante que não houve mais emissão desse tipo de estampilha " COAT OF ARMS "assim estas estampilhas de 1940 foram usadas largamente ainda nos anos subsequentes e voltando apenas em série de 1990 com tipo diferente e essa em cruz conforme imagem logo abaixo.


Estampilha do tipo * Coat of Arms * de 1929 e recolhidas em Janeiro de 1942


Estampilha do novo tipo * Coat of Arms * de 1940 conforme o decreto 30.529

Estampilha de cem escudos tipo para o ano de 1990 com novo desenho

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

*AS LETRAS DE CAMBIO E A LUG * The Bill of exchange-Promissory Note

O surgimento da letra de câmbio ocorreu na península itálica na Idade Média como forma de facilitar a circulação e a troca de moedas entre os comerciantes, que se deslocavam de um feudo para outro, vez que cada senhor feudal possuía sua própria moeda. Assim, os banqueiros passaram a emitir "alitteracambii ", carta cambial, de forma a atestar um montante de moeda depositada em suas mãos, ou em estabelecimento, por um comerciante, determinando a outro banqueiro, de outra localidade, o pagamento do equivalente em moeda local ao comerciante depositante ou a quem este indicasse. Constata-se, todavia, que a cambial era um simples instrumento de troca de moedas ou um documento de contrato de câmbio garantido com base na confiança. Inexistia, portanto, uma operação de crédito propriamente dita, o que fez os doutrinadores denominarem este período italiano, que perdurou até 1673,de fase contratual.
No período francês (1673 a 1848), conhecido como endossatário, além do surgimento do endosso, os títulos de crédito passaram a ser instrumentos de pagamento, não poderiam ser abstratos, teriam que apresentar causa específica e provisão de fundos, porquanto somente com saldo disponível os títulos seriam pagos. O desenvolvimento do comércio internacional e a exigência de documentos para efetivação de pagamentos de bens e serviços tomou urgente a adoção de medidas extraterritoriais, levando a várias tentativas de uniformizar os títulos de créditos existentes.
A ideia de recolocar a letra de câmbio, como a nota promissória, como direito comum a todos os povos, tal como se originou na Idade Média, teve seu início de concretização no século XIX. Os esforços nesse sentido se iniciaram em 1873, com a fundação do Instituto de Direito Internacional, em Gand. Reuniões internacionais se sucederam, o que levou, afinal, à Conferência Diplomática de Haia, de que resultou um projeto de lei uniforme. Embora os trabalhos fossem adiantados, não se concretizou, tendo a matéria sido retomada, sob os auspícios da Sociedade das nações, após a I Guerra Mundial, assim, grande avanço foi efetivado nas conferências de Haia de 1910 e 1912. Nesta, foi aprovado o Regulamento Uniforme relativo à Letra de Câmbio e Nota Promissória, decorrente do anteprojeto oferecido na conferência anterior. Baseado no sistema alemão, o Regulamento teve pouca aceitação; primeiro, porque os países já possuíam significativa legislação, caso do Brasil, e, segundo, pelo fato da eclosão da Primeira Guerra Mundial, enfim, em 1930, com a presença de trinta um Estados, entre eles o Brasil, a conferência de Genebra, na Suíça, aprova a Convenção de Genebra ou Lei Uniforme de Genebra (LUG), que se desdobra em três Convenções; a) para adoção de uma lei uniforme sobre letras de câmbio e notas promissórias; b) destinada a regular certos conflitos de leis em matéria de letras de câmbio e notas promissórias e protocolo; e c) relativa ao Imposto do Selo em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
O Brasil, que disciplinara a letra de câmbio no Código Comercial de 1850, em seu art. 354, com base no sistema francês, teve esta disposição revogada pelo Decreto nº 2.044 de 1908. Com força de lei, este Decreto era considerado um conjunto de normas cambiárias de boa qualidade técnica, influenciado pelo sistema alemão. Por este vértice, “o Brasil já possuía nesse período um direito cambiário bastante evoluído [...], para muitos melhor tecnicamente que a LUG [...], o que faz a doutrina pátria entender como fator relevante para a demora no cumprimento da convenção de Genebra, Assim, o país só aderiu à LUG, junto ao Secretário Geral da Liga das Nações, em 1942. Entretanto, o Congresso Nacional a aprovou apenas em 1964, por meio do Decreto Legislativo nº 54, ao passo que sua ratificação veio ocorrer somente em 1966 por intermédio do Decreto nº 57.663 do Executivo, com várias reservas.

mostramos algumas letras de cambio e notas promissórias com os selos


Os referidos Decretos não tiveram o condão de corrigir os erros crassos cometidos na tradução da LUG para o português de Portugal nem tampouco para o brasileiro. Além disso, existem autênticas e características “gafes legislativas”, tais como: a confusão entre a figura do mandante e a do mandatário (art. 18,in fine, do anexo I), a figura do avalista ou avalizado e a do fiador ou afiançado (art. 32, 1ª alínea, do mesmo anexo); e embaralhamento do instituto do aval, de natureza cambiária, com o da fiança, de naturezas mercantil e civil, induzindo o imprudente ao erro.



Também nessa convenção se adotou a lei uniforme sobre o cheque e que foi aprovada e promulgada regularmente pelo Congresso Nacional colocando suas normas em aplicação imediata, inclusive naquilo em que modificarem a legislação interna. Recurso Extraordinário conhecido e providoDo quanto foi exposto acima, salta às linhas o dificultoso percurso no Brasil da Lei Uniforme de Genebra, desde sua aprovação, em 1930, adesão, em 1942, até sua ratificação com reservas, em 1966. 




Com isso agora os filatelistas podem entender melhor o significado de uma letra de cambio e dos dispositivos adotados no curso da história.



quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

CANCELAÇÕES NOS SELOS FISCAIS

Na filatelia fiscal inutilizar o selo se fazia necessário por lei, fosse manualmente ou através de carimbos que obliterassem os mesmos, chancelas de cancelamento de bancos, cartórios, casas comerciais, contabilidades, industrias, repartições federais ou estaduais haviam de executar essa prática exigida, isso colocado estaremos mostrando nesta postagem alguns carimbos sobre selos e obliterações manuais que marcaram um período e estas ligadas à cidade de Santos principalmente, no possível de nossa consideração aspectos outros alinharemos em se fazer conhecer sobre o carimbo e do registro histórico de cada marca individualmente. Boa Leitura a todos.

By law the fiscal stamps should be destroyed manually or stamped, we will talk about this in the post and make know details about commercial firms of Santos City and others institutions, we hope it is enjoyable and instructive reading for everyone. !!!

BANCOS COMERCIAIS - COMMERCIAL BANKS

Em 1887 apenas dois Bancos estrangeiros estavam registrados para operar, ambos em São Paulo e Santos, eram esses o English Bank of Rio de Janeiro e o London & Brazilian Bank, entre os nacionais além do Banco do Brasil (Caixa Filial) o Banco Mercantil de Santos (1853), este o primeiro estabelecimento de crédito a funcionar em Santos, todavia à cidade carecia da mentalidade bancária pois as pessoas tinham o hábito de guardar o dinheiro em casa, só a partir de 1880 com a transformação dos estabelecimentos bancários e da modificação da cidade se consolida essa mentalidade e amparada por decreto assinado por D. Pedro II no ano de 1881.

DECLARAÇÃO DE D PEDRO II

"D. Pedro Segundo por Graça de Deus e Unânime aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, faz saber que, tendo consideração ao que lhe representarão John Gordon, Agente do New London and Brazilian Bank Limited, e ouvida a Secção da Fazenda do Conselho de Estado, há por bem conceder-lhe autorização para estabelecer Caixas, Filiais ou Agências nas cidades de Santos, São Paulo e Campinas, Províncias de São Paulo, nos termos do decreto nº 8.305, desta data.

"Palácio do Rio de Janeiro, em 12 de Novembro de 1881, Sexagésimo da Independência e do Império".

à partir daí e apoiados no progresso cafeeiro surgiram a CASA FARO 1899, BANCO COELHO (1900) e outros estabelecimentos genuinamente santistas, a Casa Bancária da Província de São Paulo em 1899 se transformaria no Banco Comercio e Industria de São Paulo, o English Bank no The British Bank of South América, outras instituições bancárias estavam registradas nesse período, o Banco dos Lavradores (1895-1904), Nunes & Cia, Matarazzo & Cia, Enzo Bachin & Cia, João Bricolli & Gatti, Camilo Cresta & Cia, Dumont & Cia, Robertson & Cia ( esta última vinculada ao Banco Comercio e Industria de São Paulo). Através desse esboço primário e inicial que tem o intuito de dar melhor entendimento da nossa publicação seguimos mostrando alguns carimbos de nossa particular coleção.

CARIMBOS / POSTMARKS / BANCOS COMERCIAIS - COMMERCIAL BANKS





London & Brazilian Bank Limited, 4 Agosto de 1893 em selos de 1891

London & Brazilian Bank Limited 18 Fevereiro de 1902 em selos de 1892, era gerente do Banco o Sr Edwin A. Barham em 1902, em 1910 também nomeado Presidente do Clube Athletico de Santos.

Banco dos Lavradores, 27 de Junho de 1892 em selos de 1891 - Este banco teve sua liquidação aprovada em 1904, assim operou apenas por nove anos (1895-1904)


Sociedade Bancária Robertson & Cia, carimbo 10 de Setembro de 1896, essa casa bancária estava vinculada ao Banco do Comercio e Industria de São Paulo como salientamos acima.



Banco do Comércio e Industria de São Paulo, carimbo sobre fragmento de 24 de Novembro de 1899, instalado na cidade de Santos em 1894.



Brasllianiche Bank fur Deutschand , Julio de 1899, estabelecido em Santos no ano de 1895.


Banco Comercial do Estado de São Paulo, 10 de Novembro de 1922



Banco Português do Brasil, ano de 1944



Banco do Brasil, 6 de Fevereiro de 1935 sobre selos Educação e Saúde de 200 Réis, o Banco do Brasil iniciou seus negócios em Santos á 22 de Agosto de 1908

Banco de São Paulo,3 de Janeiro de 1938 sobre selo federal de 500 Réis de 1936

S. Magalhães & Cia, carimbo de 25 de Julho de 1942, á partir de 1947 passou a ser Casa Bancária S. Magalhães, em 1954 transformou-se no Banco S. Magalhães, genuinamente santista teve sua liquidação no ano de 1980 junto com o Banco Faro


 
CASAS DE NEGÓCIO/COMERCIO - BUSINESS HOUSE - GENERAL TRADE


Casa Comercial J. Cordeiro & Mello, 22, Janeiro de 1892
Casa Comercial Henry Woyle & Cia, 1893
Casa Comercial Belmarco & Cia, 10 Julho de 1893, negociantes de farinha de trigo.
Comissários Braga Junior & Cia (café), 11 de Abril de 1893
Ferraz Irmãos & Cia, 30 de Junho de 1894
Comissários Marques Valle & Cia, fevereiro de 1895, essa comissária intermediava a venda do café principalmente de Guaxupé, Minas Gerais, eram os sócios titulares os irmãos Norberto Ribeiro do Valle e Joaquim Ribeiro do Valle, também proprietários de fazendas de café

Zerrener Bulow Co.,  9 de Setembro de 1895, casa importadora principalmente, sucursal da antiga fabrica alemã de negociantes de cutelaria de toda espécie, ferro, aço, arame, materiais de construção, cimento, telhas, dinamite, querosene, farinhas, açucar, vinhos, café e até automóveis italianos, a firma também era agente da Prince Line e Norddeutschen Lloyd, também proprietários de uma fazenda de café distante 10 km de Bauru no Noroeste de São Paulo, nesse período a firma possuía 25 empregados, a gerência da sucursal a cargo do Sr Theodor Nobiling, este presidente da Escola Alemã e do Clube Alemão na cidade de Santos.


Arbucke Brothers & Co., 26 de Janeiro de 1896


Lion & Cia, 18 de Setembro de 1900

Queiroz dos Santos, Amaral & Camargo, 17 de Setembro de 1903

Theodor Wille & Cia, 15 de Junho de 1925, á firma uma das mais antigas exportadora de café e desde 1844 no Brasil, sediada no Rio de Janeiro e Santos. Theodor Wille (1818-1892) foi seu fundador e por Carta Patente foi nomeado em 5 de Dezembro de 1844 como Vice-Consul da Prússia no porto de Santos, essa casa comercial foi a primeira a exportar uma saca de café da Província de São Paulo para a Europa, além disso o nome de Theodor Wille está ligado à fundação da cidade de Votuporanga, era proprietário de oito fazendas e representante de duas empresas de navegação, também foi proprietário da Central Elétrica de Rio Claro e acionista da Cia Brahma, o decreto lei n° 5.699 de 27 de Julho de 1943 determinou a liquidação da firma no país.

Junqueira Carvalho & Cia, carimbo em 3 de Dezembro de 1923

Mc Laughlin & Cia, carimbo em 2 de Janeiro de 1924


Aspecto da Comissária de Café Mc. Laughlin & Cia em foto do ano de 1907


Procópio Carvalho & Cia 




Rebello Filhos & Cia, carimbo em Julho de 1925

American Coffee Corporation, carimbo em 11 de Julho de 1925

Assumpção & Cia Ltd., carimbo em 2 de Novembro de 1933
Companhia Paulista de Aniagens, carimbo em 9 de Abril de 1933

Bonifácio Fernandes & Cia, carimbo em 8 de Janeiro de 1943


Cia União de Armazéns Gerais, em 18 de Fevereiro de 1942


Sociedade A. Leoneza Ltda., em 30 de Setembro de 1942. Eram proprietários os Irmãos Flores, Justino Flores Fernandes e Francisco Flores Fernandes, espanhóis, naturais de Goyan, e que fundaram essa casa comercial em 1904, funcionava a rua Brás Cubas 223, bairro Paquetá, foram os irmãos também fundadores do Centro Espanhol de Santos em (1895).









Assim mostramos alguns carimbos sobre selos fiscais de nossa coleção, no tempo do desenvolvimento do comércio santista, instituições bancárias e associadas.

FECHAMOS ESSA MATÉRIA COM ALEGRIA E COMEMORANDO DOZE ANOS DE ATUAÇÃO NO BLOG, OBRIGADO À TODOS QUE SEMPRE NOS PRESTIGIARAM.

CELEBRATING TWELVE YEARS OF PHILATELIC PUBLICATIONS ON THE BLOG