BREVE HISTÓRIA
. Dr. Oliveira Botelho
Mother and Child
19 x 29 mm
Em 1907 Joaquim de Oliveira Botelho propõe a organização da CVB (Cruz Vermelha Brasileira) no Rio de Janeiro e obtém apoio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, se redigem os estatutos e aprovados em 5 de Dezembro de 1908, e com isso a organização ganhou reconhecimento como ma filial nacional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em 1912 a médica Marie Renotte fundou a filial para o Estado de São Paulo, vale lembra que o médico Sanitarista Oswaldo Cruz era nomeado como Diretor Geral da Saude Publica, cargo que corresponde hoje ao de Ministro da Saude, nesse período criou o serviço de proteção contra a febre amarela e a Inspetoria de Isolamento e Desinfecção - decreto 1151 de 5/01/1904 - e tornou obrigatória a vacinação e revacinação contra a varíola - decreto 1261 de 31/10/1904. Assim, em breve redação damos informações do momento da história da saude no país e dos primeiros passos dados por figuras proeminentes e que ilustram nossa história, daquilo que conhecemos como filantropia, e qual significado deriva do grego e significa " Amor e Humanidade "
. Dr. Oliveira Botelho
Como dissemos acima e voltando no tempo para configurar o objeto desta postagem passaremos a falar sobre a Liga Pernambucana e de um selo de contribuição especial onde se lê a palavra * PRO MATRE*.
A Liga Pernambucana da Cruz Vermelha foi instituída em Maio de 1923 e teve como fundador o médico Dr. Alexandre dos Santos Selva Jr., também fundador nesse mesmo ano da Liga PRO-MATRE, e já antes fundador da Faculdade de Medicina no Recife (1915), a PRO MATRE surge inicialmente no Estado do Rio de Janeiro em 1919 com iniciativa do médico filantrópico Fernando Magalhaes e da feminista Stella de Carvalho Guerra Duval com apoio das senhoras da sociedade carioca, mas desde 1918 funcionava já de forma experimental sem fins lucrativos para atender gestantes carentes.
PRO MATRE = Assistência Materno Infantil - Filantropia
PRO MATRE = Mother - Child Assistance , History of Maternity Philantropy
EFEMERIDES DE LEIS E DECRETOS PERTINENTES
A Lei 173 de 10 de Dezembro de 1893 foi a primeira a aparecer para regularizar a organização das associações fundadas para fins religiosos, morais, científicos, artísticos, políticos o de simples recreio nos termos do artigo 72 § 3 da constituição.
O Decreto 2380 de 31 de Dezembro de 1910 para regular a existência das associações da Crus Vermelha que se fundirem de acordo com a Convenção de Genebra de 1864 e 1906
O Decreto 9620 de 13 de Junho de 1912 declara de caráter nacional o funcionamento da Cruz Vermelha Brasileira no Distrito Federal.
A Lei Federal 2380 de 31 de Dezembro de 1919 promulga e regula o processo de criação de filiais da CVB no país permitindo a essas adquirir individualidade jurídica.
* Dentro deste panorama do Brasil antigo e por alguns contrassensos fossem esses estaduais, municipais e também da geografia, de um país extenso onde as autarquias se mobilizavam de forma lenta até por falta de conhecimento e funcionários nessas, também porque os modelos e formas da legitimidade das informações eram captadas até que mais ágeis nas capitais e cidades mais populosas e desenvolvidas, todavia não se pode dizer o mesmo nas pequenas cidades e povoados isolados do interior, onde o progresso era demasiadamente lento e tal no contexto informação e formação das diretrizes do que regulava ou formalizava os princípios da ação governamental o transtorno era comumente consagrado.
* E disso falamos acima até por falta de registros nos dias atuais que poderiam nos dar mais base no trabalho e evoluir no assunto em questão porém é o que temos em disponibilidade, muito de lei e decretos que hoje a internet nos facilita em compreensão mas em contrapartida pouca literatura filatélica ou estudos que nos permitiriam hoje avaliar com critério e dar distinção a assuntos relacionados.
* Sobre assuntos relacionados mencionados, são esses os de competência da parte fiscal, ou daquilo que um selo de contribuição nos eleva a exceder no entender pois sabemos que os insumos às associações de benemerência eram cobrados através do imposto de consumo não obstante fosse dados a essas concessões de outros impostos onde a lei do selo permitia e também contribuições do governo, está prática bem comum naqueles tempos e registradas nos anais da história, contudo a Lei de 1893 concede favorecimentos mas não explicados na prática fiscal o funcionamento dessas normativas , visto que no jornal " A PROVINCIA" em 13 de Junho de 1930 vemos a noticia do pedido da Cruz Vermelha Pernambucana em publicação nesse periódico do envio de petição para que lhe seja concedida isenção do Imposto de consumo - que na verdade não sabemos se foi atendida - em aparte o governo sempre foi pró labore das instituições filantrópicas, ao que observamos e fato do governo conceder auxílio através do decreto 74 de Outubro de 1934 no valor de 20$000.000 (contos de Réis) para o primeiro trimestre do ano seguinte, mas não só a Cruz Vermelha Pernambucana como para outras associações dessa natureza
Assim no derradeiro dessa publicação, o desfecho de uma consideração mais perto da autenticidade ao tempo onde tudo se inicia é imponderável pela trajetória realista do onde e como tudo se passou, do casuísmo decorrente de vários fatores, e filatelicamente falando, também da falta de subsídios para uma dissertação mais objetiva sobre os selos de "Contribuição" no nosso país, afora por lógica os do correio regular onde via de regra a história os abrange com vasta literatura e abundancia gramaticais, isto colocado o agradecimento aos amigos leitores.
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