terça-feira, 17 de dezembro de 2013

OS SELOS FISCAIS DO MÉXICO History of Tax Stamps of México Histoire de Timbres Fiscaux de México

À partir de 01 de Fevereiro de 1873 com a implantação da Lei do Selo, iniciou-se no México, a taxação com impostos através do papel selado para algumas atividades, entre essas, bebidas alcóolicas,apostas,rifas cigarros, no transporte e envios destes,e para atividades profissionais também.Em 1874 apareceram as primeiras estampilhas da República Mexicana, durante o governo do presidente Sebastian Lerdo de Tejada, foram estas denominadas Documentos e Livros,e nesse inicial biênio 1874-1875, os selos mostravam a figura de D.Miguel Hidalgo y Costilla., em folhas de cinquenta selos e com perfuração, isto para facilitar sua separação, e se fizeram em valores de hum à cinquenta centavos e hum à dez pesos, em diferentes cores.Em 1874  compreendia o México (25) Estados, (03) Territórios e (01) Distrito Federal, e o chefe administrativo na Cidade do México distribuia as estampilhas fiscais aos Estados e Territórios,que por sua vêz repartiam as suas localidades e povoações importantes,e nesses locais reimprimidas, levando sobrecarga com o nome do distrito ou cidade.Das reimpressões,sobrecargas existentes,em vários tamanhos,cores,tipos,se conhecem  umas 399 delas com nomes de distritos, e em torno de 19.023 variedades, sem contar outras quais não se conhece.De 1876 a 1883 os selos passaram a ser emitidos ano após ano,o que antes era por biênio.
A que se conhecer os distritos inicialmente para saber reconhecer as sobrecargas nos selos, as povoações que distritos pertenciam e assim por diante.Sonora,Hermossilo,Guaymas,Álamos,Ures, eram alguns dos distritos que havia no estado, e esses selos fiscais terminaram por volta de 1914/15.
Os selos de Contribuição Federal também começaram no biênio 1874-1875,eram selos tamanho grande sem perfuraçao,e os heróis nacionais homenageados,em valores de 1.5 e 25 centavos e 1e5 pesos,tais selos usados para coletar impostos para o govêrno federal em adição aos dos impostos de documentos internos.
Foram usados esses selos até 1944 levando impressa a palavra "Federal".
A terceira grande série de selos fiscais foram de Renta Interior e também a mais utilizada.A primeira emissão se imprimiu no biênio 1875-1876 até 1891-1892,à partir de 1919 imprimidas anualmente, e desapareceram em 1979.
Muitas sobreimpressões aparecem nessa emissão de Renta Interior,tipograficas,selos com goma,letras pequenas,grandes,algumas manuscritas,e também uma série com muita variedade.As que tiveram mais tempo de uso foram as emitidas em 1945 que levavam impressas as iniciais E.P.(Emissão Permanente), que seguiram-se até 1957,quando reduzido o tamanho dos selos.
Alguns Estados da Republica Mexicana imprimiram suas próprias estampilhas fiscais entre 1863-1905,entre esses alguns como: Campeche,Coahuila,Durango,Guerrero,Jalisco,Michoacán,Estado de México,Morelos (que as emitiu em muitos valores e variedades), Nuevo León,Oaxaca,Puebla,Yucatán.Há ainda selos de Aduanas(1885-1915),Fios e Tecidos(1893-1915),Bens de Consumo(1881-1884),Metais Preciosos (1895-1915),Raíz de Propriedade(1893-1897), Instrução Pública (1895-1902), Rapé(1893-1904) Tabaco(1898-1913).
Durante a Revolução Mexicana de 1910 contra o governo do presidente Días foram imprimidas estampilhas fiscais com título"Exército Nacional Revolucionario" 1911-1912 para documento e federal,nos valores de hum centavo a cem pesos,com retrato de Benito Juárez.

OUTRAS NOTAS:-

Durante o tempo da Revolução, o Estado Livre e Soberano de Sonora teve que imprimir localmente selos postais por Decreto n° 1, de 13 de março de 1913 e posteriormente estampilhas fiscais por Decreto n° 19 de 13 de Setembro do mesmo ano,para evitar que todos os impostos fossem remetidos ao governo usurpador de Vitoriano Huerta.

O Exército Constitucionalista emitiu uma série em 1914 de selos fiscais com o sub-título "Transitório", em valores de hum centavo a cem pesos, ficando autorizado o uso dos selos de 1 centavo à 1 peso nas cartas para correo.

Neste período foram impressos selos em Denver,no Colorado, selos que levavam o nome de Governo Constitucionalista,e agregou-se aos primeiros em valores de 500 e 1000 pesos.

Também o Governo Convencionista colocou em circulação no ano 1915 seus selos fiscais de 1 centavo à 50 pesos, com retrato de Francisco L.Madero.

Alguns outros estados imprimiram suas próprias estampilhas fiscais durante 1913  à 1917, eram esses os de Baixa Califórnia(Norte),Chihuahua,Durango,Oaxaca ( utilizando até papel reciclado) e Yucatán.

À partir de 1917 d.Venustiano Carranza regularizou a emissão de estampilhas fiscais

Vera Cruz também emitiu estampilhas fiscais pra renta Interior e Federal de 1 centavo à 5 pesos, assim como para Tabacos (puros e cigarros),algumas estampilhas levam as iniciais USA.

Pós Revolução se imprimiram alguns selos especiais,tais como Imposto Especial (1917 à 1919),Imposto sobre a Renda(1929 à 1944),Pecuária(1957-1962),Saúde Pública (1926 a 1950)Fósforos (1927 e 1979), Cervejas e Licores,1930 até 1979

Por Decreto de 1 de Janeiro de 1980 entra em vigor a nova Lei do Imposto sobre a Aquisição de Bens, junto com a Lei de Valor Agregado(IVA) e assim é colocado um fim nos selos fiscais adesivos.

"RENTA"  1879/1979/
                                               ITEM OF MY COLLECTION


Whit the law of stamps February1,1873 begin taxing on products as willas some professional activties and so adhesive stamps was created,the seals would initially be used in alcoholic beverages,lotteries,rafles,transportation and cigarettes.The first stamp of México appeared in 1874 during the governement of Presidente Sebastian Lerda Tejada,called "Documentos y Libros" issued during bienium 1874-1875 and father figure of the nation D.Miguel Hidalgo y Costilla; leaves whit fifty stamps were printed and perforated for easy separation and were issued in denomination of one cent to fifty cents, and one to ten pesos, in different collors.
The head of administration in México City distributes the revenue stamps to the various states and territories, and these in turn were distributing the towns and villages,seals federal funding began to be issued also in the biennium 1874-1875 and printed on stamps pictureof national heroes, and seals in large format and without perforationThe third serie of stamps to be issued was to "Renta Interior", a great series an the one used.
The first was printed in 1875-1876 and 1891-1892 biennium until the seals were drilled to the center,were then printed whit your own bead until 1919; the series ended in 1979.Many overprints appeared in these emissions,printed by letterspress,various types and styles whit some even running hands.- a variety of these stamps and variants as well and be doing this show very interesting.
Some states of the Mexican Republic printed the own tax stamps between 1863 an 1905, among those:-Campeche,Coahuila,Durango,Guerrero,Jalisco,Estado de México,Michoacán,Morelos( which issued on many values,districts and varieties),Nuevo Leon,Oaxaca,Puebla,Yucatán.- stamps were printed whit your own designes for "Adunas" 1885 to 1915, "Precious Metals" 1895 to 1915, "Property" 1893 to 1897,"Public Education" 1895 to 1902, "Tobaco" 1898-1913, "Tissues" 1893-1915 among others.
During the Mexican Revolution of 1910 against the governement of President Diaz, tax stamps were printed whit the title "Ejército Nacional Revolucionario"
In 1913 to prevent the amount of taxes to be remitted to the usurper Victoriano Huerta government, the government of a free and souvereign state of Sonora had to print local postage stamps and revenue stamps later by Decree No.19 of September 13,1913, signed by Governor José Maria Maytorena.
The Constitucionalist Army issued a series of tax stamp whit sub-title "Transitório" whit values from one cent to one hundred dollars, and stamps one cent stamps as well as weight were allowed to use the mail

OTHERS INFORMATIONS
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At that time stamps were printed in Denver,Colorado, called "Gobierno Constitucionalista" whit values of 500 and 1000 pesos.

Also the Gobierno Convencionista put tax circulation penny to 50 pesos whit portrait of Francisco Madero.
Other States printed their own tax stamps,Baja California(north),Chihuahua,Durango,Oaxaca(which even used recycled paper) and Yuacatán
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Vera Cruz also issued tax stamps for "Interior Renta and federal",also for tabacco and cigarrets

During the revolution led by Adolfon de la Huerta's Yuacatán states tax stamps printed in 1924 under the title "Gobierno Revolucionário"

Whit the post revolution governement restored stamps were printed -"Impuesto Especial (1917 to 1919) "Imposto de Renta" (using paper ballots) 1929 to 1944 "Ganaderia" between 1957-1962,"Salubidad Pública" of 1926 to 1950 "Cerillos" 1927 t0 1979, "Cigarros y Puros" de 1920 to 1979, "Cervezas" in 1930 and "Licores" also until 1979.

Also existed for payment of revenue stamps Oil Tax,were two categories "Production Tax and Export Tax"

By decree of January 1,1980 comes into force new law on acquisition of assets,together whit the law of value added tax (VAT),putting and end to tax adhesive stamps.


Contribuition of the text:-Carlos Lucero/Study of  the Mexican Tax Stamps
Postmail2011: hope it will useful to all collectors and sorry for any errors in translation in the English language

Documentos y Libros1881-1884/Vera Cruz
                                                  ITENS OF MY COLLECTION



fac-simele Sonora Tax Stamps
                                                        Illustration

                OBRIGADO -  THANK YOU - MERCI - GRACIAS - TERIMA KASIH

4 comentários:

  1. Obrigado Professor por sempre prestigiar, abraço também ao amigo.

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  2. Sempre a história vai nos mostrar algo que nos interessa para reflexão.
    Esta postagem nos mostra a cultura através de selo.
    Nós possuíamos uma coleção invejável até 1983. Porém perdemos todos em uma enxurrada justamente no dia 17 de dezembro data dessa postagem, há 30 anos. Fiamos alguns anos desanimados e não procuramos inicialmente a começar de novo. Porém em 2003 fui em uma loja de antiquários, e comentei o caso com o dono meu amigo Valdir. Ele incentivou a recomeçar. Disse que não. Então eu estava uns 4 metros dele observando outras coisas, quando ele me chama e olho para ele, e ele joga em minha direção mais de 800 selos antigos com a pasta e tudo... e assim recomeçamos e hoje temos mais de 2 mil.
    Parabéns pela postagem e poder recordar deste episódio.
    Adalberto Day cientista social e pesquisador da história em Blumenau

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  3. Olá Prezado Adalberto, interessante o fato da postagem coincidir com a data do acontecido em 1983.Eu acredito na mística dessas coincidencias
    nada é por acaso, e acontecimentos que nos levam a outros, por direções estreitas mas que se alargam nos mistérios do cotidiano e fazendo disso um recomeço...daí me vem a lembrança agora de sua postagem, as plantas crescem e se multiplicam, desde que nada interfira
    bem, se precisar de algum selo me avisa..rsrsr...Abraço e Obrigado

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