* Filatelia Fiscal e o Estudo do selo * ANALISANDO UMA BELA SÉRIE

Observar e analisar os selos é fundamental no estudo e pesquisa filatélica, diante disso por vezes nos perguntamos sobre nuances nos mesmos e das respostas que precisamos, mas que por vezes não temos na íntegra, assim e na tarefa de contribuir com os apaixonados e filatelistas do tema, nesta publicação mostraremos o que talvez alguns colegas ainda não observaram, e daquilo que possa ajudar, nossa pesquisa, e do que buscamos entender na série dos selos de Vendas Consignadas  emitidos a partir de 1923, proponho que observem, vejam em vossa coleção. 

Daquilo que acima dissemos, muito se deve aos métodos empregados na fabricação dos selos, também da precariedade do maquinário naquele momento na Casa da Moeda, da insuficiência de pessoal e técnicos especializados, e onde, o mais importante era a arrecadação dos tributos cobrados e nisso as estampilhas tinham papel fundamental ao regimento da cobrança e rendas ao Tesouro Federal.

Nesta série pesquisada , composta por quinze selos, nos atentamos em pegar os selos acima de hum mil réis para mostrar variedades na mesma, digamos nem ser variedade, mas diferenças pouco notadas  pelo filatelista , com isso verifiquem e vejam abaixo 

Página com todos os selos da série de nossa coleção para ilustrar a publicação

A questão qual nos debruçamos e que mostramos abaixo nas imagens, é do porque, apenas os selos de vinte e cem mil réis tem o ponto no valor, também outra nuance é do porque, apenas o selo de vinte mil réis tem o algarismo diferente " enfeitado "e com acento na palavra réis, concordamos analisar mais, visto a intenção é submeter a apreciação geral daquilo que é nosso motivo principal, o estudo do selo fiscal.

            

          

 

Observem que apenas os  selos de 20 e 100 mil réis tem o ponto no valor, mas o selo de 100.000 mil réis não tem acento em réis e modelo igual aos demais.

Observem abaixo o algarismo do selo de 2.000 réis sobrepondo o selo de 20.000 réis, os algarismos são diferentes, o algarismo "2" no selo de 20.000 réis é enfeitado e a palavra réis com acento.

A Pergunta: Do porque apenas esse selo da série tem o logotipo com algarismos diferente, e esse selo, além do 4000 Réis  tem o acento na palavra " Réis ", mas tal  acento se mostra apenas de um lado do selo e esquecido ao lado contrário.

Selo de 4000 com acento na palavra Réis apenas do lado esquerdo , na tela, originalmente do lado direito da estampilha, também observada na estampilha de 20.000 Réis tal situação, quanto aos demais sem acento, também registrar que esse selo de 4000 Réis tem os algarismos "0" deitados ou inclinados da direita para a esquerda ( na tela) originalmente á esquerda do selo. Isto tudo colocado sobre essa série levantamos ao colecionador do tema para que investigue daquilo que acabamos em analisar e nisso talvez apareça uma variedade ou variante - e qual seria essa ? - Achar um selo de vinte ou cem mil réis com e sem ponto, sem o algarismo enfeitado no vinte mil réis, ou outra situação diferente e assim poder fazer registro do que filatelicamente chamamos de variedade. Faço saber que, os selos desta publicação foram medidos no todo , na estrutura que guarda o valor e não havendo diferença largura = altura, também da perfuração que registramos ser 13 1/2,  agora é pegar a lupa e mãos a obra, espero encontre uma VARIEDADE DE VERDADE. Abraço !!

**As Vendas Mercantis no Brasil ** REVENUE STAMPS OF THE VENDAS MERCANTIS BRASIL DECREES

Nesta postagem, faremos saber um pouco mais sobre os selos fiscais de Vendas Mercantis, outrossim e relembrando uma publicação de Setembro de 2014 em que abordamos o assunto superficialmente, disto buscaremos transmitir aos nossos leitores e colecionadores sobre as disposições gerais governamentais sobre o tema em informações legítimas desse imposto proporcional constante dos decretos e leis.

A Lei nº 4.625 de 31 de Dezembro de 1922 artigo 2'' alínea X, deu autorização ao Governo Federal deu autorização ao Governo Federal para cobrar sobre o selo proporcional sobre as vendas mercantis, a prazo ou a vista, efetuadas dentro do país. O primeiro regulamento expedido para a cobrança do imposto em apreço foi o de n° 16.041, de 22 de Maio de 1923, substituído logo a seguir,  pelo de n° 16.275-A, do mesmo ano. Em 1932, o Sr. Getúlio Vargas como chefe do Governo Provisório, baixou o decreto 22.061 de 9 de Novembro, que afirmou novo regulamento para fiscalização e cobrança sobre o imposto proporcional sobre as vendas mercantis. 

Law no. 4.625 of December 31, 1922 (Article 2, item X) authorized the Federal to levy a proportional stamps tax on commercial sales - whether on credit or for cash - conducted within the country. The first regulation for the collection of the tax in question was n° 16.041 of May 22, 1923 which as soon replaced by regulation n° 16.275-A of the same year. In 1932, Getúlio Vargas, was head of the Provisional Government, issued decree n° 22.061, on November, 9, stablishing new regulations for the administration and collection of the proportional tax on commercial sales.

Tratava-se de um imposto federal, cujo pagamento era feito através de selos adesivos especiais, todavia a Constituição de 16 de Julho de 1934 atribuiu esse imposto aos Estados, assim e por se tratar de assunto da sua competência, o Poder Legislativo decretou, e o Presidente da Republica sancionou a lei n° 187 , de 15 de Janeiro de 1936, que dispõe sobre as duplicatas e contas assignadas.

Em 1937 através da Lei n. 559 e devido a fixação do Imposto de Vendas & Consignações no Distrito Federal , facultou a troca das estampilhas especiais de Vendas Mercantis pelas do Imposto do Selo.

Vale dizer, ser necessário dar conhecimento dessa lei a todos que lidavam no comércio e indústria uma vez que continha essa diversas prescrições de um novo regulamento a comerciantes e industriais, como também ao consumidor em geral, todos os preceitos dessa lei e que são vários, daquilo que poderíamos fornecer aos leitores amigos através de um índice, nos parece aqui ter menos prioridade, visto que os números de decretos e das leis citadas acima são de grande relevância e interesse no contexto filatélico. Assim mostraremos em seguida alguns selos do tipo de Vendas Mercantis

Após a emissão dos selos de Vendas Mercantis do Tesouro Nacional e conforme acima mencionado, a nova Constituição de 1934 determinou e atribuiu a cobrança desse imposto pelos Estados, assim mostramos abaixo alguns tipos de selos Estaduais das Vendas Mercantis para abrilhantar a publicação. (Exemplos abaixo)

Par de selos de Vendas Mercantis do Tesouro Nacional no valor de 6,000 Réis 

                                                 RIO GRANDE DO SUL

                                               RIO GRANDE DO SUL

                                              PERNAMBUCO

                                                                PARÁ

                                                              SÃO PAULO

1940 - Estampilhas de fósforos e bolinhas acendedoras - Decreto Lei

O DECRETO LEI 2929 de 31 de Dezembro de 1940 modifica as taxas de estampilhar direto das caixas e carteiras de fósforos e também de bolinhas acendedoras e extingue o imposto de consumo por verba sobre esses produtos.

O presente decreto-lei altera o regulamento do imposto de consumo aprovado pelo decreto-lei n° 739, de 24 de Outubro de 1938, dando nova redação as alíneas I e II § 4.° do mesmo regulamento, desta forma as taxas de estampilhamento serão cobradas da seguinte maneira:

I - Fósforos de madeira, de cera ou de qualquer outra espécie - carteirinha ou caixinha com 20 palitos = $0,85 , carteira ou caixa contendo mais de 20 palitos até 60 = $105 , cada 60 palitos a mais ou fração desta quantidade contidos na mesma carteira ou caixa = $105

II-Bolinhas acendedoras ou fósforos em pílulas ou de qualquer outra formula ou feitio, Caixa ou caixinha contendo até 20 bolinhas ou pílulas = $0,85 , Caixa ou caixinha contendo mais de 20 até 60 bolinhas ou pílulas $105

A partir de Fevereiro de 1941 não será permitido, sob nenhum pretexto saírem das fábricas os produtos acima discriminados sem que estejam com as devidas estampilhas de acordo com o estabelecido pelo presente decreto-lei.

Nota] As bolinhas acendedoras eram pequenos formatos alternativos de fósforos, conhecidos também como fósforos em pílulas ou esféricos usados para acender fogo ou cigarros. 

COM ESSAS INFORMAÇÕES AGRADECEMOS E SIGAM O BLOG POSTMAIL

Casa da Moeda 1890 "A nova máquina Marinoni " no serviço de impressão.

A Casa da Moeda no período de 1890 modernizou e adquiriu uma maquina de impressão francesa " MARINONI ", rotativa mais moderna, que usando bobinas continuas, imprimia um número maior de exemplares por hora e exigindo um número de três operários para o trabalho de impressão, nos anos subsequentes vários jornais adotaram a mesma pela prática e capacidade funcional dessa.

Na Casa da Moeda em Junho de 1889 duas máquinas existiam, e disso necessário era melhorar o desempenho das impressões para atender ao pedido dos Correios para emissão dos selos postais e também pelo Ministério da Fazenda para colocar em circulação as estampilhas , e disso podemos dizer que uma das vantagens desse maquinário era a capacidade de dissolver a tinta melhor, e na diminuição do consumo das mesmas, com isso a viabilidade de absorção no papel favoreceu muito a produção e principalmente quanto ao preparo e uso de algumas cores que outra máquina não favorecia, além disso sobre a picotagem temos a dizer que as existentes desde o ano de 1866 manejavam picotes 13 1/2 - 14 e 12 - 12 1/2. a nova máquina incorporada manejava picote 11 - 11 1/2. O Sr. Emilio Lambert foi o encarregado de adquirir a mesma em Paris, assim no período a oficina da Casa da Moeda contaria com três máquinas para atender a demanda, vale lembrar que ao longo do tempo, até 1932 foram adquiridas e usadas (11) onze máquinas pela Casa da Moeda.

Em 1890 as  estampilhas produzidos no 1° e 2° Semestre foram as abaixo:

As estampilhas produzidos em número de 2.122.600 dos seguintes valores:

Nota: Estampilhas confeccionadas do Tipo Cruzeiro do Sul modelo abaixo

$100 réis solferino = 99.360 

$200 réis violeta = 1.378.240

$400 réis amarelo = 249.600

1$000 réis ouro-velho = 134.160

2$000 réis lilás =  91.020

4$000 réis azul = 43.560

5$000 réis verde manga = 83.000

20$000 réis azul marinho =27.660

50$000 réis marrom = 16.000

Relembrar ao leitor que essas estampilhas foram confeccionadas pela nova máquina

O Auxiliador da Industria Nacional,  periódico mensal publicado no Rio de Janeiro pela Sociedade Auxiliadora da Industria Nacional que fazia divulgação de relatórios focado em estatísticas sobre inovações tecnológicas nesse período também divulga em sua (pag. 236) que, essa mesma maquina Marinoni produziu selos para os Correios do tipo Jornais sendo dos valores e quantidade que mostramos abaixo:

10 Réis azul claro = 1.732.200 selos

20 Réis verde claro = 190.500 selos 

100 Réis solferino = 74.000 selos 

Desta forma, mostramos através desta publicação a utilização da nova máquina MARINONI, dos primeiros selos fiscais emitidos pela mesma, como também dos selos tipo Jornais, com isso importa dizer da evolução do maquinário utilizado pela Casa da Moeda nos serviços prestados ao Tesouro Nacional e Correios do Brasil.

Paraná - O selo Municipal de Guaíra - Brasil Municipal revenue of Guaíra.

Nesta publicações daremos um retoque especial sobre os selos do município de Guaíra do Estado do Paraná, onde o catálogo Curado destaca os mesmos de forma correta em seus valores e cores, todavia nos causa surpresa quanto a data explicita no catálogo, que mostra sendo os mesmos do ano de 1960, além disso faremos saber também sobre o número do Decreto Municipal que não consta no catálogo.

Addendum to the Curado catalog of Brasilian Revenue stamps, we will provide the municipal decree law number that is not mentioned, besides questioning the issue date of the stamps, which seems to us not to be correct, thus bring more information for a better conclusion.

O Decreto Lei Municipal que não consta no catálogo é o de  n° 9 com data de 20 de Abril de 1954, e isso nos faz refletir sobre a data da série, constante no catálogo que é de 1960, para nós não parece legítima esta data, também nos causa surpresa que a administração municipal levaria seis anos para emitir os selos após o vigor do decreto, como elemento de comparação sabemos que grande parte dos municípios do Paraná, alguns que nem constam em catálogo, tiveram após reestruturação Estadual seus decretos ocorrerem no período de 1952 e 1954, desta forma uma incógnita se mostra a esclarecer, cremos por suposição que a data de 1960 se baseou em algum documento encontrado com tal ano pelo senhor autor.

Complementando o que diz o decreto , os selos servirão e estarão sujeitos para serem uados nos alvarás de licença em geral, certidões, atestados para qualquer fim, em certidões ou outros documentos expedidos pelas repartições públicas, também para os termos de inscrição de empresas concessionárias de serviços públicos municipais, com isso entendemos estar colaborando com as informações adicionais em melhorar o belo catálogo Curado de filatelia fiscal. Saudações à todos amigos. !!

Ruanda Urundi Postage Due 1943

 Durante a Primeira Guerra Mundial, as forças belgas da Force Publique ocuparam Ruanda e Urundi em 1916, capturando locais importantes como Kigali em maio e concluindo o controle sobre ambos os territórios em junho. Esta ocupação fez parte da campanha aliada mais ampla contra a África Oriental Alemã, com os territórios inicialmente administrados como uma extensão do Congo Belga sob governo militar. Selos postais provisórios do Congo Belga foram sobreimpressos para uso nas áreas ocupadas durante este período. O Tratado de Versalhes de 1919 reconheceu provisoriamente o controle belga, abrindo caminho para a internacionalização formal. As condições socioeconômicas sob o domínio belga moldaram o desenvolvimento inicial dos correios, uma vez que o trabalho forçado foi amplamente utilizado para construir estradas e outras infraestruturas essenciais para o transporte de correspondência, muitas vezes sob sistemas de corveia que sobrecarregavam as populações locais. Os missionários católicos, particularmente os Padres Brancos, desempenharam um papel fundamental na promoção da alfabetização através das escolas, o que aumentou gradualmente a utilização dos correios, permitindo que mais indivíduos escrevessem e recebessem cartas, contribuindo para um aumento notável no tráfego postal, de níveis mínimos no início da década de 1920 para volumes significativamente mais elevados em 1940.

Após essa breve explicação, abaixo mostramos os selos de nossa coleção do tipo Postage Due e sendo os mesmos do ano de 1943, assim dando realce a sobrecarga de Ruanda-Urundi sobre os selos.

10, 20, 50 Cents e 2 Francos - com tiragem de 15 mil selos cada valor.

Código do Catálogo Sg.# 142b - 143b - 144a - 146b

EEEA

Moçambique - 1920 - A Sociedade Humanitária " Cruz do Oriente " The Humanitarian Society Cross of the East in Moçambique 1920/1926

A Sociedade Humanitária CRUZ DO ORIENTE em Moçambique foi uma organização que operou no país durante o período colonial português., tendo sida posteriormente extinta após a independência nacional. Os registros de peças filatélicas da década de 1920 que existem garantem a existência dessa organização não governamental , disso se mostram selos filatélicos com sobretaxas, em 1926 um diploma oficial autorizou a sociedade a impor taxas adicionais sobre seus selos, que eram de uso obrigatório em toda correspondência postal e telegráfica, tal trocada internamente na colônia em uma data específica (14 de Novembro) , através da , PP n° 600 - BO n° 42 de 15 de Outubro - DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS.

The Humanitarian Society CRUZ DO ORIENTE in Mozambique was an organization that operated in the country during the Portuguese colonial period, later being dissolved after national independence. The records of philatelic items from the 1920s that exist confirm the existence of this non-governmental organization; as evidence, there are postage stamps with surcharges. In 1926, an official decree authorized the society to impose additional charges on its stamps, which were mandatory for all postal and telegraphic correspondence, exchanged internally in the colony on a specific date (November 14), through PP No. 600 - BO No. 42 of October 15 - DEPARTMENT OF POST AND TELEGRAPHS.

Abaixo mostramos selo com a sobrecarga preta de 50 CENTAVOS, e outro com a sobrecarga vermelha no valor de $50 RÉIS para uso postal e onde se lê a palavra CORREIOS, os mesmos de nossa coleção particular.( Below we show the stamps with the surcharges from our private collection).

*Esperamos ter contribuído com todos os amigos filatelistas esta publicação/*